Termos de Uso

O acesso e uso dos sites e aplicativos móveis vinculados a estes Termos estão sujeitos a um conjunto de condições denominadas “Termos de Uso”. Ao utilizar o site e seus serviços, você concorda em se submeter a esses termos, que incluem a Política de Privacidade. Caso não concorde com essas condições, solicitamos que não acesse ou use os serviços ou o site.

1. TERMINOLOGIAS E DEFINIÇÕES

Das Partes

“Você” e “seu” referem-se a você, como usuário do Site. Um “usuário” é alguém que acessa, navega, rastreia, varre ou de qualquer forma usa o Site. “Nós” e “nosso” referem-se a Mktlocal.io.

Do Conteúdo

“Conteúdo” se refere a textos, imagens, fotografias, áudio, vídeos, dados de localização e todas as outras formas de dados ou comunicação. “Conteúdo Mktlocal.io” representa o conteúdo que é criado e disponibilizado em relação ao site. “Conteúdo de Terceiros” refere-se ao conteúdo que é originado de partes diferentes do Mktlocal.io ou de seus usuários e que é disponibilizado em relação ao site. “Conteúdo do Site” abrange todo o conteúdo disponibilizado em relação ao site, incluindo o Conteúdo de Terceiros e o Conteúdo do Mktlocal.io.

Dos Serviços

Nós da Mktlocal.io podemos oferecer aos Usuários determinados serviços gratuitos e permitir acesso e uso gratuitos de determinados componentes do Site (“Serviço Gratuito”). Todos esses Serviços Gratuitos, que podem ou não exigir registro prévio no Site, são fornecidos a critério exclusivo da Mktlocal.io e podem ser modificados, limitados ou cancelados a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Também podemos oferecer aos Usuários determinados Serviços, que exigem registro e pagamento (“Serviços Pagos”), conforme indicado a respeito de tais Serviços Pagos no Site e/ou em nosso formulário de ordem de serviço.

2. CONSUMO DOS CRÉDITOS

Ao aderir a um dos planos e contratar a assinatura, você terá acesso a uma quantidade de créditos que ficarão disponíveis em seu saldo para serem utilizados. Esses créditos têm a validade de 31 dias, durante os quais você pode utilizá-los para realizar diferentes ações na plataforma. Após o período de 31 dias, mediante a renovação da assinatura, o saldo de créditos é reabastecido com o valor correspondente ao plano escolhido. É importante destacar que, caso haja algum remanescente de créditos do mês anterior, eles expiram e não se acumulam passados 31 dias de sua adição. Caso você utilize todos os créditos disponíveis antes do final do período de 31 dias, é possível adicionar créditos extras por meio da sessão “Meu Plano”. Dessa forma, você pode garantir a continuidade das suas atividades e aproveitar todos os recursos oferecidos pela plataforma que dependem de saldo desde que esse esteja positivo e seja suficiente. É essencial compreender que cada busca realizada, seja de forma manual ou através da busca automática que gera um relatório no final, consome créditos do seu saldo. O consumo de créditos depende do tipo de grade utilizada no momento da configuração da sua busca. Por exemplo, a utilização da grade 3×3 consome 9 créditos, a grade 5×5 consome 25 créditos e a grade 7×7 consome 49 créditos.

3.UTILIZAÇÃO DO SITE

Elegibilidade

Para utilizar o Website, é necessário ter 18 anos ou mais e possuir a capacidade e autoridade adequadas para concordar com estes Termos. Caso seja um concorrente nosso ou tenha sido banido anteriormente do Website ou sua conta tenha sido encerrada, não poderá acessar ou utilizar o Site.

Permissão para usar o site

Você tem permissão para utilizar o Site, sujeito às limitações destes Termos. O uso do Site é de sua responsabilidade, o que inclui o risco de se deparar com Conteúdo ofensivo, indecente, impreciso, censurável ou inapropriado.

Disponibilidade do site

O Site pode ser modificado, atualizado, interrompido, suspenso ou descontinuado a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade.

Contas de usuário

Ao utilizar os recursos oferecidos pelo Site, você tem a opção de criar uma conta e fornecer determinadas informações sobre si mesmo. É importante ressaltar que você é responsável por manter a senha da sua conta em sigilo, uma vez que ela é destinada exclusivamente para uso individual. Não compartilhe o acesso à sua conta com terceiros. Além disso, todas as atividades realizadas em conexão com a sua conta são de sua responsabilidade.

Caso identifique qualquer uso não autorizado da sua conta, por favor, nos notifique imediatamente. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Ao criar a sua conta, solicitamos que você forneça informações completas e precisas. É importante ressaltar que você não deve se passar por outra pessoa, como uma celebridade ou um vizinho, nem criar ou utilizar uma conta em nome de outra pessoa. Além disso, é necessário fornecer o seu próprio endereço de e-mail e é proibido criar múltiplas contas.

Serviços pagos

Os usuários que optarem pelos Serviços Pagos devem concordar e aceitar as condições de pagamento apresentadas durante a assinatura desses serviços, seja no site ou através de um formulário de ordem de serviço. Caso um usuário dos Serviços deseje interrompê-los ou cancelá-los, é sua responsabilidade fazê-lo antes da data de renovação automática. Essa data dependerá dos termos de renovação escolhidos pelo usuário durante o processo de assinatura dos Serviços Pagos. Não serão fornecidos outros avisos sobre as datas de renovação aos usuários após a assinatura dos Serviços Pagos.

Comunicações de Mktlocal.io e outros usuários

Ao criar uma conta, você concorda em receber comunicações específicas relacionadas ao Site. No entanto, caso não deseje receber comunicações não essenciais, você pode entrar em contato conosco para fazer essa solicitação.

4. CONTEÚDO

Propriedades

Todo o conteúdo produzido pela Mktlocal, incluindo, mas não limitado a interfaces visuais, recursos interativos, gráficos e design, está protegido por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros direitos intelectuais e de propriedade em todo o mundo (“Direitos IP”). Esses direitos também se aplicam à nossa compilação de Conteúdo do Site, código de computador, produtos, software e todos os outros elementos e componentes do Site, excluindo o Conteúdo de Terceiros. Tanto o Conteúdo Mktlocal.io quanto o Site estão sujeitos à proteção de direitos autorais, identidade visual, patente, leis de marcas registradas e todos os outros direitos e leis intelectuais e de propriedade aplicáveis.

É importante ressaltar que você não tem permissão para modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados ou adaptações, ou explorar qualquer conteúdo do Mktlocal.io no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado por nós. Todos os direitos sobre o Site e o Conteúdo do Mktlocal.io são retidos por nós, a menos que expressamente concedidos neste documento.

5. VIOLAÇÕES E RESTRIÇÕES DE USO

Você não deve e não irá auxiliar, encorajar ou permitir que outras pessoas utilizem o Site para:

Violar quaisquer direitos de terceiros, incluindo violações de confiança, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade.

Promover negócios, empreendimentos ou eventos comerciais, ou utilizar o Site para fins comerciais, exceto quando relacionado a uma Conta Comercial e de acordo com as permissões expressamente concedidas pelo Mktlocal.io.

Violar qualquer lei aplicável.

Você também concorda em não auxiliar, encorajar ou permitir que outras pessoas:

Violem os Termos.

Modifiquem, adaptem, se apropriem, reproduzam, distribuam, traduzam, criem trabalhos derivados ou adaptações, exibam publicamente, vendam, comercializem ou explorem de qualquer forma o Site ou o Conteúdo do Site, exceto quando expressamente autorizado pelo Mktlocal.io.

Utilizem qualquer robô, ferramenta de pesquisa/recuperação de sites ou qualquer dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou coletar qualquer parte do Site ou qualquer Conteúdo do Site.

Realizem engenharia reversa de qualquer parte do Site.

Removam ou modifiquem qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade que apareça em qualquer parte do Site, ou em qualquer material impresso ou copiado do Site.

Registrem, processem ou extraiam informações sobre outros usuários.

Reformatem ou reutilizem qualquer parte do Site.

Tomem qualquer ação que, a nosso exclusivo critério, imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande à infraestrutura de tecnologia do Mktlocal.io, ou que demande um tráfego excessivo no Site.

Tente obter acesso não autorizado ao Site, contas de usuário, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site por meio de hacking, mineração de senha ou qualquer outro meio.

Utilizem o Site ou qualquer Conteúdo do Site para transmitir vírus de computador ou quaisquer outros itens de natureza destrutiva.

Utilizem qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site, ou tentem interferir no funcionamento adequado do Site.

Utilizem o Site para violar a segurança de qualquer rede de computadores, quebrar senhas ou códigos de criptografia de segurança, interromper ou interferir na segurança, causar danos ao Site ou ao Conteúdo do Site.

Removam, ignorem, desativem, danifiquem ou interfiram de qualquer outra forma em quaisquer recursos relacionados à segurança do Site, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia do Conteúdo do Site, ou recursos que imponham limitações ao uso do Site.

6. PRIVACIDADE

Ciente de que podemos compartilhar informações sobre você com terceiros caso acreditemos, de boa-fé, que tal divulgação seja razoavelmente necessária para: (i) tomar medidas em relação a atividades ilegais suspeitas; (ii) fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos e Política de Privacidade; (iii) cumprir com um processo legal ou outra investigação governamental, como um mandado de busca, intimação, estatuto, processo judicial ou outro procedimento legal que nos seja direcionado; ou (iv) proteger os nossos direitos, reputação, propriedade, bem como os direitos, reputação e propriedade de nossos usuários, afiliados ou do público em geral. Caso você utilize o Site fora do Brasil, você concorda que seus dados pessoais sejam transferidos e processados no Brasil.

7. FEEDBACKS E SUGESTÕES DE MELHORIAS

Ao nos enviar feedback, incluindo ideias, sugestões, documentos ou propostas, você concorda com os seguintes termos: (i) o seu feedback não deve conter informações confidenciais ou proprietárias de terceiros; (ii) não temos obrigação de manter a confidencialidade do feedback, seja de forma expressa ou implícita; (iii) é possível que já estejamos considerando ou desenvolvendo algo semelhante ao seu feedback; e (iv) você nos concede uma licença irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e global para usar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir e sublicenciar o feedback. Além disso, você renuncia irrevogavelmente e garante que serão renunciados quaisquer direitos morais em relação ao feedback, contra Mktlocal.io e seus usuários.

8. SITE E APLICATIVO DE TERCEIROS

O Site pode incluir links para outros sites ou aplicativos (“Site de Terceiros”). Não controlamos nem endossamos nenhum Site de Terceiros. Você concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade ou conteúdo de tais sites de terceiros. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

Alguns dos serviços disponibilizados através do Site podem estar sujeitos a termos e divulgações adicionais de licenciamento de terceiros ou de código aberto, incluindo os publicados aqui e aqui incorporados por referência.

Este Site usa os serviços do Google. O uso do Google Maps está sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps/Google Earth em https://maps.google.com/help/terms_maps.html e à Política de Privacidade do Google em https://www.google.com/ políticas/privacidade/.

9. DIREITOS LEGAIS

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Mktlocal.io, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, quaisquer empresas relacionadas, fornecedores e parceiros, assim como os executivos, diretores, funcionários, agentes e representantes de cada uma dessas entidades (coletivamente referidas como “Entidades Mktlocal.io”), de qualquer responsabilidade, incluindo custos, obrigações e honorários advocatícios, decorrentes ou relacionados a: (i) seu acesso ou uso do Site; (ii) sua violação dos Termos; (iii) quaisquer produtos ou serviços adquiridos ou obtidos por você em conexão com o Site; ou (iv) a violação, por você ou por qualquer terceiro usando sua conta, de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. O Mktlocal.io reserva-se o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar com a nossa defesa nessas reclamações. Você concorda em não resolver qualquer questão sem o consentimento prévio por escrito da Mktlocal.io. A Mktlocal.io envidará esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou procedimento assim que tiver conhecimento deles.

10. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Leia atentamente esta seção, pois ela limita a responsabilidade da Mktlocal.io para com você. Cada uma das subseções a seguir se aplica apenas na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Nada aqui tem a intenção de limitar quaisquer direitos que você possa ter, desde que esses direitos não sejam legalmente limitados. Ao acessar ou usar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos, incluindo esta seção. Ao concordar com estes termos, você está renunciando a direitos legais substanciais.

A Mktlocal.io fornecerá seus serviços e cumprirá suas obrigações sob este Contrato de forma pontual e profissional, utilizando conhecimentos e habilidades consistentes com os padrões geralmente aceitos na indústria da Mktlocal.io, e fornecerá um nível de serviço baseado em esforços comercialmente razoáveis.

Os serviços e todos os produtos fornecidos como parte dos serviços são fornecidos “como estão”, “com todas as falhas” e “conforme disponíveis”, com o entendimento expresso de que as entidades Mktlocal.io não podem monitorar. Como tal, o uso do site é por sua conta e risco. As entidades Mktlocal.io não fazem reivindicações ou promessas sobre a qualidade, precisão ou confiabilidade do site, sua segurança ou proteção ou o conteúdo do site. Consequentemente, as entidades Mktlocal.io não são responsáveis perante você por qualquer perda ou dano que possa surgir, por exemplo, do site Mktlocal.io, indisponibilidade ou vulnerabilidades de segurança ou de sua confiança na qualidade, precisão ou confiabilidade do negócio, listagens, classificações, críticas (incluindo seu conteúdo, pedido e exibição) ou métricas encontradas, usadas ou disponibilizadas por meio do site.

As entidades Mktlocal.io não fazem reivindicações ou promessas em relação a terceiros, como empresas ou anunciantes listados no site ou usuários do site. Assim, as entidades Mktlocal.io não são responsáveis perante você por qualquer perda ou dano que possa advir de suas ações ou omissões, incluindo, por exemplo, se outro usuário ou empresa fizer uso indevido de sua identidade ou informações pessoais, ou se você tiver uma experiência negativa com uma das empresas ou anunciantes listados ou apresentados no site. Sua compra e uso de produtos ou serviços oferecidos por terceiros através do site é por sua conta e risco.

As entidades Mktlocal.io renunciam expressamente a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias quanto aos produtos ou serviços oferecidos por empresas listadas no site e garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nenhuma informação oral ou escrita ou conselho fornecido a você por um representante de uma das entidades Mktlocal.io deve criar uma representação ou garantia.

Em caso de insatisfação com o site, serviços relacionados ou qualquer outra reclamação, o seu direito exclusivo e único recurso será rescindir e interromper o acesso ou uso do site.

As entidades Mktlocal.io se isentam de responsabilidade por quaisquer (i) danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, de confiança ou consequentes, (ii) perda de lucros, (iii) interrupção de negócios, (iv) danos à reputação ou (v) perda de informações ou dados.

11. ESCOLHA DE LEI E FORO

Você concorda que todas as questões relacionadas ao acesso ou uso do Site e seu conteúdo serão regidas pelas leis do Estado de São Paulo e as leis do Brasil, independentemente de qualquer outra regra de conflito de leis que possa ser aplicável. Além disso, você concorda em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo em qualquer ação ou procedimento iniciado ou relacionado a este Contrato.

Caso alguma cláusula deste Contrato seja considerada ilegal, inválida ou por qualquer motivo inexequível, tal cláusula será separada do restante deste Contrato, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais cláusulas.

12. RESCISÃO

Você tem o direito de encerrar os Termos a qualquer momento, fechando sua conta e interrompendo o uso do Site. É importante revisar nossa Política de Privacidade para obter informações sobre o que acontece com sua conta quando ela é encerrada.

Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta, suspender sua capacidade de acessar determinadas partes do Site e/ou bani-lo permanentemente do Site, sem qualquer motivo específico ou mesmo sem motivo algum, e sem aviso prévio ou responsabilidade de qualquer natureza. Essas ações podem impedir que você acesse sua conta, o Site, o Conteúdo do Site ou qualquer outra informação relacionada. Após o encerramento da sua conta, não haverá mais cobranças, a menos que haja obrigações pendentes com relação aos Serviços Pagos. Não serão feitos reembolsos de pagamentos realizados.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos alterar os Termos periodicamente. A versão mais recente dos Termos estará disponível aqui. Você compreende e concorda que o seu acesso ou uso do Site é regido pelos Termos em vigor no momento em que você acessa ou utiliza o Site. Se realizarmos alterações significativas nestes Termos, iremos notificá-lo por e-mail ou publicar um aviso no Site antes da data em que as alterações entrem em vigor. Também indicaremos a data da última revisão no topo desta página. É importante que você revise regularmente estes Termos, pois as versões revisadas serão aplicáveis a você. Qualquer modificação desse tipo entrará em vigor após a publicação dos novos Termos. Você compreende e concorda que o seu acesso ou uso contínuo do Site após a data em que as modificações dos Termos entram em vigor indica a sua aceitação das modificações.

14. TERMOS GERAIS

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar os créditos promocionais do Site a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade. Podemos fornecer-lhe avisos, incluindo aqueles relativos a alterações aos Termos por e-mail, correio normal ou comunicações através do Site. Salvo disposição em contrário na Seção 9 acima, nada aqui tem a intenção, nem será considerado, para conferir direitos ou recursos a terceiros. Os Termos contêm todo o acordo entre você e nós em relação ao uso do Site e substituem qualquer acordo anterior entre você e nós sobre tal assunto. As partes reconhecem que nenhuma confiança é colocada em qualquer representação feita, mas não expressamente contida nestes Termos. Qualquer falha da parte do Mktlocal.io em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos não constitui uma renúncia de tal direito ou disposição. A falha de qualquer uma das partes em exercer, em qualquer aspecto, qualquer direito aqui previsto não será considerada uma renúncia a quaisquer direitos adicionais aqui descritos. Os Termos e quaisquer direitos ou obrigações aqui descritas não podem ser atribuídos, transferidos ou sublicenciados por você, exceto com o consentimento prévio por escrito do Mktlocal.io, mas podem ser atribuídos ou transferidos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de cessão feita por você violará estes Termos e será nula. Se por qualquer motivo estiver enfrentando dificuldades para usar o Site ou em caso de dúvida ou comentário sobre o Site, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail contato@mktlocal.com.br .